Poder Legislativo de Serra Nova Dourada

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO

PLENÁRIO
Vereadores Comissões Legislativas
MESA DIRETORA
Presidente: Charley Batista de Souza
Procuradoria Legislativa
Controladoria Interno / Ouvidor
Contabilidade
Assessoria
Licitações e Contratos
Tesouraria
Secretaria

Estrutura Administrativa e Parlamentar

O Poder Legislativo de Serra Nova Dourada é exercido pela Câmara Municipal, que desempenha as funções constitucionais legislativa, fiscalizadora, de controle externo e julgadora dos atos do poder executivo.

O Plenário

O Plenário da Câmara é o órgão deliberativo soberano do Legislativo Municipal. É a reunião oficial dos vereadores em exercício para discutir e votar as leis que impactam nossa cidade. É no Plenário que a vontade da população se transforma em ações concretas.

A Mesa Diretora (Gestão Administrativa)

A Câmara Municipal é administrada pela Mesa Diretora, eleita para um mandato de dois anos (biênio). O Presidente da Mesa é também o Presidente da Câmara, atuando como o representante legal da Casa. Enquanto o Plenário faz as leis, a Mesa dirige os trabalhos legislativos e os serviços administrativos internos.

Composição da Mesa Diretora - Biênio 2025/2026:
  • Presidente: Charley Batista de Souza
  • Vice-Presidente: Mickeroni Pereira Luz
  • 1º Secretário: Marco Antonio Barreira de Oliveira
  • 2ª Secretária: Uslene Carvalho Oliveira

As Comissões: Onde o Trabalho é Detalhado

Os parlamentares também se organizam em Comissões. Elas são órgãos técnicos com composição partidária proporcional, responsáveis por estudar profundamente cada projeto antes dele ir para a votação final.

1. Comissões Permanentes

Têm a competência de analisar proposituras legislativas e promover discussões sobre assuntos de interesse público de forma contínua.

Constituição, Justiça e Redação
  • Presidente: Romina Guimarães Candido
  • Vice-Presidente: Elisangela da Silva Marinho
  • Relatora: Uslene Carvalho Oliveira
Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
  • Presidente: Marco Antonio Barreira de Oliveira
  • Vice-Presidente: João Batista Luz Cardoso
  • Relatora: Romina Guimarães Candido
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
  • Presidente: João Batista Luz Cardoso
  • Vice-Presidente: Valdenor Carvalho de Brito
  • Relator: Hocy Barreira da Luz
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
  • Presidente: Mickeroni Pereira Luz
  • Vice-Presidente: Uslene Carvalho Oliveira
  • Relatora: Elisangela da Silva Marinho
Direitos Humanos, Cidadania, Agricultura e Meio Ambiente
  • Presidente: Mickeroni Pereira Luz
  • Vice-Presidente: Hocy Barreira da Luz
  • Relator: Valdenor Carvalho de Brito
Ética e Decoro Parlamentar
  • Presidente: Elisangela da Silva Marinho
  • Vice-Presidente: João Batista Luz Cardoso
  • Relatora: Uslene Carvalho Oliveira

2. Comissões Temporárias

São criadas para apreciar assuntos específicos e são extintas assim que atingem sua finalidade. Atualmente, a Casa conta com:

  • Comissão Especial de Bairros: Para verificar e buscar soluções para a verdadeira localização, limites e denominação dos bairros.
  • Comissão Especial de Trânsito: Para verificar e buscar soluções para o tráfego em nossa cidade.

"A Câmara Municipal é a casa da cidadania. Participe das sessões e acompanhe o trabalho dos seus representantes."

Última atualização: 30/01/2026 às 00:56