Sessão 2/2026 Ordinaria
Agendada
Sessão Agendada
Pauta da Sessão
o PROJETO DE LEI N° 004/2026 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 601, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026”.
o PROJETO DE LEI N° 005/2026 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e a doá-lo ao Estado de Mato Grosso para fins de implantação de unidade da Polícia Militar”.
o PROJETO DE LEI N° 006/2026 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação da Sede do Núcleo da Polícia Militar no Município de o Serra Nova Dourada-MT, e dá outras providências”.
o PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026 - AUTORIA DA MESA DIRETORA: “Dispõe sobre a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões em modalidade híbrida ou remota, altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
o REQUERIMENTO Nº 003/2026 – AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY B. SOUZA: “Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da remoção de materiais da pista de pouso e decolagem e das medidas para cercamento do local.”
o REQUERIMENTO Nº 004/2026 – AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY B. SOUZA: “Requer ao Poder Executivo Municipal o envio da relação dos beneficiários das cestas básicas oriundas de programa do Estado, contendo nome, data da concessão e quantidade recebida, bem como o comparecimento da Secretária Municipal de Assistência Social à sessão do dia 02 de março, para prestar esclarecimentos, no Município de Serra Nova Dourada.”
o INDICAÇÃO Nº 009/2026 - AUTORIA DA VEREADORA ROMINA G.: “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de mais uma vaga para o cargo de Enfermeiro no lotacionograma do Município de Serra Nova Dourada/MT, visando suprir a demanda da rede pública de saúde e melhorar o atendimento à população.”
o INDICAÇÃO Nº 010/2026 - AUTORIA DA VEREADORA ROMINA G.: “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de vaga para o cargo de Engenheiro Agrônomo no lotacionograma do Município de Serra Nova Dourada/MT, visando fortalecer a assistência técnica à agricultura familiar e às políticas públicas do setor rural”
o INDICAÇÃO Nº 011/2026 - AUTORIA DA VEREADORA ROMINA G.: “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de vaga para o cargo de Médico Veterinário no lotacionograma do Município de Serra Nova Dourada/MT, visando fortalecer a assistência à agricultura familiar, a regularização do SIM e o atendimento às demandas sanitárias da população.”