Tipo de norma: Lei OrdináriaSituação: Vigente

Lei Ordinária nº 053/2002

Sancionada em:
Em vigor desde:

Ficha da normaVersão em PDFPublicação original (arquivo)

Versão do texto

As datas listadas são aquelas em que o texto mudou.

Versão histórica — este NÃO é o texto em vigor.

Você está lendo a redação vigente em . Ver o texto atual.

Texto compilado

O que não vale mais aparece riscado e sempre acompanhado da nota que indica a norma responsável e a data do efeito.

Esta norma ainda não foi estruturada artigo por artigo. Abaixo, o texto integral publicado.

DECLARAÇÃO – ANO DE 2026 A Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT declara, para os devidos fins, que no exercício de 2026, até a presente data, não houve a contratação ou atuação de estagiários no âmbito desta Casa Legislativa. Por ser verdade, firmamos a presente declaração. Serra Nova Dourada – MT, 12 de março de 2026. CHARLEY BATISTA DE SOUZA Assinado de forma digital por CHARLEY BATISTA DE SOUZA Charley Batista de Souza Vereador Presidente Rua São Paulo, S/N, Centro – Serra Nova Dourada – MT, CEP: 78.668-000 - Telefone: (66) 98125-2257, EMAIL: [email protected] Câmara Municipal de Serra Nova Dourada/MT TODO O PODER EMANA DO POVO CNPJ: 04.230.951/0001-08

Alterações

Vínculos entre normas nos dois sentidos, com link para cada uma.

Normas que alteram esta

Nenhuma norma posterior alterou ou revogou esta até o momento.

Normas alteradas por esta

Esta norma não altera nem revoga outras.

Histórico da norma

  1. Sancionada/promulgada —

  2. Entrada em vigor —

Texto compilado conforme a técnica legislativa (LC 95/1998), para facilitar a leitura. Em caso de divergência, prevalece a publicação oficial no Diário.