Transparência › Legislativo
Dados abertos da atividade do Legislativo — parlamentares, matérias, leis e sessões — em CSV e JSON, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Licença CC BY 4.0. dicionário de dados.
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| Nome | Partido | Situação | Legislatura |
|---|---|---|---|
| Vereador Charley Batista | MDB | ativo | 2025 |
| Vereador Mickeroni | PSB | ativo | 2025 |
| Vereador Marco Antonio | MDB | ativo | 2025 |
| Vereadora Uslene Carvalho | PL | ativo | 2025 |
| Vereador Hocy Barreira | PL | ativo | 2025 |
| Vereadora Romina Enfermeira | PODEMOS | ativo | 2025 |
| Vereadora Elisangela Marinho | UNIÃO BRASIL | ativo | 2025 |
| Vereador Valdenor Carvalho | MDB | ativo | 2025 |
| Vereador João Peba | MDB | ativo | 2025 |
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| Nº | Tipo | Ano | Ementa | Vigente |
|---|---|---|---|---|
| 588 | lei_ordinaria | 2026 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | sim |
| 587 | lei_ordinaria | 2026 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Serra Nova Dourada/MT, e dá outras providências. | sim |
| 586 | lei_ordinaria | 2026 | Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a realizar despesas com a premiação da 4ª Copa Dourada - 2026. | sim |
| 585 | lei_ordinaria | 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026. | sim |
| 584 | lei_ordinaria | 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a empresa TAYNAH AGUIAR ARAUJO para desenvolvimento de atividades de equitação e equoterapia, e dá outras providências. | sim |
| 583 | lei_ordinaria | 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 600, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026. | sim |
| 582 | lei_ordinaria | 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026. | sim |
| 581 | lei_ordinaria | 2026 | Dispde sobre autorizacio para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadagio fonte de recurso 710, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43, § 1° DA LEI 4320/64, à LOA do exercicio de 2026. | sim |
| 580 | lei_ordinaria | 2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CAMINHO DO PROGRESSO. | sim |
| 579 | lei_ordinaria | 2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Convênio fonte de recurso 701, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, ART. 42 E ART. 43,8 1º DA LEI 4320/64, à LOA do exercício de 2026. | sim |
| Sessão | Tipo | Data | Situação | Ata |
|---|---|---|---|---|
| 14ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-09-09T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 13ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-08-17T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 12ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-08-03T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 11ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-07-06T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 10ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-06-15T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 9ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-06-01T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 8ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-05-18T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 7ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-05-04T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 6ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-04-22T23:00:00.000Z | encerrada | não |
| 5ª Sessão Ordinária | Ordinária | 2026-04-06T23:00:00.000Z | encerrada | não |
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Pareceres das comissões sobre matérias (relator e conclusão).
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Documentos administrativos protocolados (não-restritos).
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